CHEGA O ARMAZENAMENTO PRIVADO PARA O AZEITE DE OLIVA VIRGEM
Nos últimos meses, a tendência nos mercados espanhol, grego e português tem sido a queda dos preços do azeite de oliva virgem, aproximando-se dos limites de referência estabelecidos no Artigo 1º bis, parágrafo 1, alínea g), do Regulamento (UE) nº 1370/2013 do Conselho, de 16 de dezembro de 2013.
Essa queda de preços resulta das boas previsões de colheita em toda a União Europeia, do acúmulo de estoques e das incertezas atuais no comércio exterior.
Para reduzir o atual desequilíbrio entre oferta e demanda e aliviar a difícil situação do mercado, será concedido um auxílio para o armazenamento privado de azeites de oliva virgens.
Para isso, a Comissão Europeia aprovou o Regulamento de Execução (UE) 2019/1882, publicado em 8 de novembro de 2019, que inicia os procedimentos de licitação relativos ao montante do auxílio para o armazenamento privado de azeite de oliva.
Este regulamento prevê um auxílio financiado pelo FEAGA (Fundo Europeu Agrícola de Garantia) para os operadores econômicos (lagareiros, empresas de embalamento e entidades que agrupem essas atividades) do setor do azeite de oliva, que imobilizem azeite de oliva virgem ou extravirgem por um período de 180 dias corridos.
Na Andaluzia, foi publicada a Resolução de 14 de novembro de 2019, da Direção-Geral de Auxílios Diretos e Mercados, que estabelece a convocação dos auxílios previstos no Regulamento de Execução (UE) 2019/1882, iniciando os procedimentos de licitação relativos ao montante do auxílio para o armazenamento privado de azeite de oliva.
Foram estabelecidos quatro períodos de licitação, com encerramento às 12:00 (hora de Bruxelas):
- Primeiro período de licitação: de 21 de novembro de 2019 a 26 de novembro de 2019.
- Segundo período de licitação: de 12 de dezembro de 2019 a 17 de dezembro de 2019.
- Terceiro período de licitação: de 22 de janeiro de 2020 a 27 de janeiro de 2020.
- Quarto período de licitação: de 20 de fevereiro de 2020 a 25 de fevereiro de 2020.
Fonte: Conselho de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Sustentável da Junta da Andaluzia.
